1. Termos

Ao acessar o site da Letra Fachadas, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais e marcas comerciais.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponibilizados no site da Letra Fachadas, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial.

Esta é uma concessão de licença, e não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não poderá:

1. modificar ou copiar os materiais;

2. utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, seja comercial ou não comercial;

3. tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site da Letra Fachadas;

4. remover quaisquer direitos autorais ou outras informações de propriedade dos materiais; ou

5. transferir os materiais para outra pessoa ou reproduzi-los em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso você viole qualquer uma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Letra Fachadas a qualquer momento.

Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deverá excluir todos os materiais baixados que estejam em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

1. Os materiais disponibilizados no site da Letra Fachadas são fornecidos "como estão". A Letra Fachadas não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, na medida permitida pela legislação aplicável, isenta-se de quaisquer outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos.

2. A Letra Fachadas também não garante ou declara que os materiais disponibilizados em seu site sejam precisos, completos, atualizados ou adequados para qualquer finalidade específica, nem garante resultados decorrentes de sua utilização.

4. Limitações

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Letra Fachadas e seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponibilizados no site, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção das atividades.

A Letra Fachadas não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais relacionados ao uso deste site ou de seus materiais, mesmo que tenha sido previamente informada sobre a possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem determinadas limitações de responsabilidade ou garantias implícitas. Nesses casos, as limitações poderão não se aplicar ao usuário, na extensão não permitida pela legislação aplicável.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais apresentados no site da Letra Fachadas podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.

A Letra Fachadas não garante que qualquer material disponibilizado em seu site seja preciso, completo ou atualizado.

A Letra Fachadas poderá realizar alterações nos materiais disponibilizados em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não assume a obrigação de atualizar os materiais.

6. Links

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A Letra Fachadas não analisou necessariamente todos os sites vinculados e não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou práticas desses sites.

A inclusão de qualquer link não implica endosso, recomendação ou aprovação do conteúdo do site vinculado.

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7. Modificações

A Letra Fachadas poderá revisar e atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao continuar utilizando este site após eventuais alterações, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada destes Termos de Serviço.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

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Última atualização: 8 de setembro de 2026.